A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e o Instituto Federal Sul-riograndense (IFSul) não fazem parte da composição do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (Compam), eleita na quinta-feira (15). Ambas as instituições eram as únicas voltadas ao ensino candidatas a uma representação no Conselho, que é paritário e composto pelo poder público e por representantes da sociedade civil. O colegiado é responsável por elaborar políticas ambientais e decidir sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Ao todo, 13 entidades estavam inscritas para representar o poder público, entre elas sete secretarias de Pelotas. Como nove entidades foram homologadas para representar a sociedade civil, foi preciso fazer uma eleição para definir quais órgãos governamentais integrariam o Conselho. O governo municipal abriu mão de duas indicações, e acabou elegendo cinco secretarias para o Compam (Qualidade Ambiental, Gestão, Habitação, Desenvolvimento e Planejamento). Os outros representantes governamentais eleitos foram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram), Emater e Embrapa.

A não eleição das duas instituições federais de ensino gerou reação de ambientalistas. O Fórum em Defesa da Democracia Ambiental (FDAM), composto por diversas entidades de Pelotas, emitiu comunicado lamentando a exclusão da UFPel e do IFSul no que classificou como "ação direta e determinante do poder público municipal, estadual e federal".

O advogado ambientalista e membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Antônio Carlos Soler, avalia a ausência das instituições de ensino no Compam como desprezo à ciência. "O governo municipal não apoiou a UFPel e o IFSul. Se tivesse apoiado, como tem a maioria dos votos, ambos teriam participado, como fazem há anos. O que surpreende não é só que a ciência ficou de fora do Conselho, é que ela ficou de fora por uma postura do governo municipal, que tem relações extremamente próximas com essas instituições", critica Soler.

Representante da universidade na eleição do Conselho, o professor do Instituto de Biologia da UFPel Rodrigo Krüger diz ver com estranheza o afastamento da instituição do Compam. "O governo municipal tem cinco assentos e hoje a UFPel e o IFSul não têm nenhum dentro do Compam. A maior mensagem que fica é que o governo de Pelotas não votou na UFPel. Eles não querem uma posição da UFPel e do IFSul em relação às políticas de meio ambiente."

"Devem olhar para dentro delas", diz titular da SQA

O secretário de Qualidade Ambiental de Pelotas, Eduardo Schaefer, pondera que a composição do Conselho foi eleita democraticamente e que o governo retirou a candidatura de duas secretarias. O representante do governo municipal afirma ainda que, mesmo não integrando o Compam, as reuniões são públicas e qualquer entidade pode participar com sugestões. No entanto, sem direito a voto.

Schaefer avalia que a ausência das duas instituições de ensino deve ser alvo de autocrítica por elas próprias. "Talvez olhar para dentro delas e, principalmente, analisar as suas representações", diz. O secretário afirma ainda que o representante das entidades "pode nem sempre representar a grandeza dessa entidade".

No mesmo sentido, Lilian Brusamarello, representante da OAB e coordenadora da comissão eleitoral do Compam, defende que a eleição foi democrática e seguiu os trâmites previstos em edital. "Cabe à instituição olhar pra dentro de si e ver se houve alguma falha na representação, alguma coisa que pudesse ocasionar, ou se foi meramente a questão de que quatro tinham que sair", diz.